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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 14:31
Ação de execução por quantia certa contra devedor solvente
Contrato de abertura de crédito fixo. Garantia através de nota promissória e alienação fiduciária
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 17:52
Execução por quantia certa contra devedor solvente. Embargos do devedor.
Interlocutório que, liminarmente, suspende curso do processo de execução.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Ação de execução por quantia certa contra devedor solvente
Modelo de Petição
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 11:04
Imóvel não substitui depósito em dinheiro na execução provisória por quantia certa
A Decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2017 - 10:54
Terceira Turma decide que compra e venda anulada acarreta devolução de quantia paga
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 11:35
Juros de mora na Justiça do Trabalho incidem diariamente até a quitação da quantia devida
TRT da 10ª região determinou que os juros devidos a uma trabalhadora que ganhou sua causa na justiça incidam até a efetiva quitação dos valores a serem recebidos
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Modelos » Civil Publicado em 22 de Março de 2013 - 11:20
Alvará judicial para levantamento de quantia do FGTS em conta inativa por motivo de doença
Alvará judicial para levantamento de quantia do FGTS
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 12:09
Ação de Rescisão contratual c/c Inexigibilidade de Débito c/c Restituição de quantia paga
Ata da Audiência de Tentativa de Conciliação, Instrução e Julgamento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Ação indenizatória. Serviço bancário. Bloqueio indevido de quantia substancial em conta corrente.
Falha na prestação do serviço. Responsabilidade objetiva. Privação do capital. Danos morais configurados. Quantum corretamente fixado. Recurso ao qual se nega seguimento, nos termos do artigo 557 do CPC.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 14:01
Condenação de banco a restituir a cliente quantia aplicada indevidamente é mantida
O Banco Industrial e Comercial S/A terá que restituir a um cliente o valor indevidamente aplicado pelo banco em um fundo de ações de alto risco.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00
Ação de indenização. Responsabilidade civil. Danos materiais. Cobrança de quantia indevida. Devolução em dobro
Cuida-se de Apelação Cível interposta por João Gonçalves do Nascimento, contra a sentença de fls. 140/148.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 12:00
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2005 - 08:59
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 11:17
Juros devidos em execução convertida em quantia certa são contados a partir da citação
O recurso foi negado, de forma unânime.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Julho de 2016 - 15:10
Ação de Execução por quantia certa contra devedor solvente fundada em CCB
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 16:14
Agravo de instrumento. Ação de execução por quantia certa contra devedor solvente
Recurso interposto contra decisão que declarou a existência de grupo econômico
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 13:15
Igreja universal do reino de deus terá de devolver quantia doada por fiel
suas contribuições. Ao receber uma alta quantia por um serviço realizado, alega que passou a ser
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 10:25
Descontos indevidos de quantia considerável em benefício previdenciário de aposentadoria do autor.
Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c danos morais. Contratação de empréstimo por terceiro falsário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Cobrança de quantia já devidamente quitada. Suspensão total de serviços.
Sentença mantida. Recurso desprovido.